218ª Reunião do Gecex: expectativas e especulações sobre o futuro do imposto de importação
Nesta quarta-feira (18), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) realizará uma reunião crucial.
Na pauta, está o pleito da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que argumenta enfrentar concorrência desleal dos pneus importados, solicitando o aumento do Imposto de Importação (II) para pneus de passeio e de carga. Também serão discutidos pedidos de reconsideração da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR) e da Sunset Tires, que recentemente divulgou um estudo detalhado sobre o impacto do custo das matérias-primas e os preços dos pneus importados.
A ANIP tem como principal alvo os pneus de origem asiática. Já circulam especulações entre representantes do setor sobre os possíveis resultados da reunião, com diferentes projeções sobre os percentuais de aumento do imposto. No entanto, há um consenso entre fontes ligadas a importadores e fabricantes locais de que um aumento no imposto de importação é praticamente inevitável.
Inicialmente, a ANIP havia solicitado que o imposto de importação para pneus de passeio fosse elevado de 16% para 35%. No entanto, essa solicitação parece ter sido revisada para um aumento mais modesto, de 16% para 25%. Além disso, o pedido inicial previa que essa elevação durasse 24 meses, mas a agenda da reunião desta quarta-feira revela que o novo pleito solicita a vigência do aumento por 12 meses. Essa revisão pode indicar que os fabricantes nacionais estão dispostos a ceder parte do mercado de pneus de passeio para proteger o segmento de pneus para caminhões e ônibus.
Do lado dos importadores, as expectativas giram em torno de um aumento entre 23% e 27%, com uma duração de 24 meses. Embora não estejam satisfeitos com a possível decisão, muitos empresários já demonstram resignação diante dessa nova realidade.
O tema foi debatido anteriormente no último dia 10 de setembro, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Zé Trovão (PL-SC). A audiência contou com a participação de representantes de várias entidades, como a NTC&Logística, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o MDIC, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a ANIP, a ABIDIP, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR).
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