Quando políticos tratam de carro e blusinhas no mesmo balaio
Por Carlos Barcha*
O Projeto de Lei (PL) 914/2024 surge como um marco na legislação brasileira, propondo o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover. Este programa visa aprimorar a indústria automotiva nacional, incentivando a pesquisa e desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos mais eficientes e menos poluentes.
Analogamente ao Programa INOVAR, o PL 914/2024 busca ser o catalisador para uma nova era de inovação. Ambos os programas compartilham a essência de impulsionar o progresso e adaptar-se às novas demandas da sociedade.
Entre os pontos alegadamente positivos do PL 914/2024, destaca-se o batido e desbotado discurso de estímulo à integração das indústrias automotivas nas cadeias globais de valor e o fomento à produção de tecnologias limpas, como o intuito de não apenas fortalecer a economia nacional, mas também contribuir para a redução da pegada de carbono do setor ao custo de uso de dinheiro público e//ou renúncias fiscais.
Por outro lado, velhos desafios permanecem os mesmos, como o alto custo de implementação das novas tecnologias e a necessidade de infraestrutura adequada para suportar veículos mais modernos e sustentáveis. Ao invés de deixar que o mercado automotivo brasileiro dite o ritmo da sua própria evolução, o uso de dinheiro público é, novamente, a solução tacanha que, a exemplo de rodada as outras iniciativas no passado, pouco ou nada significaram para a indústria automobilística nacional.
Curiosamente, no capítulo VII das Disposições Finais, página 45 da versão final do PL 914/2024 enviado para votação em plenário, propõe a revogação do inciso II do artigo 2º da lei 1804, que trata da isenção do imposto de importação para bens contidos em remessas postais internacionais. A inserção dessa revogação no final de um projeto de lei automotivo levanta questões sobre sua relevância e intenção, sugerindo uma possível reestruturação fiscal mais ampla que nada tem a ver com as mudanças previstas para o setor automotivo.
A aprovação do PL 914/2024 pretende revolucionar o mercado automotivo brasileiro, alinhando-o com as tendências globais de sustentabilidade e inovação. Porém, isso não posicionará o Brasil como um líder em mobilidade verde e representa um passo ambicioso em direção a um futuro mais verde e inovador para o país.
Enquanto busca inspiração em iniciativas anteriores como o Programa INOVAR, ele também enfrenta o questionamento e os dúvida dos seus hipotéticos objetivos vs. reais impactos, principalmente quando se estabelece uma relação patética e de idoneidade questionável entre carro e blusinha da Shein.
* Carlos Barcha é especialista em pneus com mais de 20 anos de experiência no setor automotivo e criador do Método Barcha
