Argentina amplia controle de pneus vendidos online
O governo argentino firmou, em 26 de outubro, acordos com plataformas de comércio eletrônico e entidades empresariais para identificar produtos comercializados irregularmente pela internet. Os pneus estão entre as cinco categorias incluídas na primeira etapa da iniciativa, ao lado de celulares, computadores portáteis, cosméticos e brinquedos. Os entendimentos foram formalizados pela Secretaria de Indústria, Comércio […]
por Mateus Taday em 02/11/2026 - Atualizado em 02/11/2026
O governo argentino firmou, em 26 de outubro, acordos com plataformas de comércio eletrônico e entidades empresariais para identificar produtos comercializados irregularmente pela internet. Os pneus estão entre as cinco categorias incluídas na primeira etapa da iniciativa, ao lado de celulares, computadores portáteis, cosméticos e brinquedos.
Os entendimentos foram formalizados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Pequenas e Médias Empresas, vinculada ao Ministério da Economia, com a participação de Mercado Libre, Meta, Frávega e Cetrogar. Também foram assinados acordos com entidades empresariais, entre elas a União Industrial Argentina (UIA), a Câmara Argentina de Comércio Eletrônico e a Câmara de Importadores da República Argentina.
Pelo mecanismo anunciado, as plataformas fornecerão informações sobre os principais vendedores das categorias selecionadas. A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) cruzará esses dados com registros oficiais para identificar inconsistências e possíveis irregularidades na origem e comercialização das mercadorias. A Meta também se comprometeu a remover páginas denunciadas em suas plataformas Facebook e Instagram.
Quando forem identificadas possíveis infrações, as autoridades poderão aplicar o Protocolo de Vigilância de Mercado, aprovado pela Resolução 56/2026. Os procedimentos previstos incluem a retirada de produtos do mercado, a interrupção de sua comercialização e, quando necessário, o encaminhamento dos casos à Justiça. A aplicação dessas medidas dependerá da apuração das irregularidades.
A inclusão dos pneus no monitoramento poderá ampliar a fiscalização sobre importadores e vendedores que utilizam canais digitais na Argentina. Entretanto, os acordos não estabelecem novas tarifas de importação nem restrições gerais à venda de pneus importados legalmente. O governo também não divulgou estimativas específicas sobre o volume de pneus comercializados irregularmente ou resultados de fiscalizações decorrentes da iniciativa.
