Bridgestone condenada pelo DOC a pagar tarifas retroativas

Uma decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC), em outubro, surpreendeu o mercado ao anunciar que as tarifas sobre pneus de caminhões e ônibus provenientes da Tailândia, importados para os Estados Unidos, seriam consideravelmente mais altas do que o inicialmente proposto.

Além disso, a documentação do caso revela que a Bridgestone Corporation terá que pagar retroativamente as tarifas sobre as remessas tailandesas que datam desde fevereiro.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos declarou que “não foi possível verificar a precisão dos dados de vendas reportados pela Bridgestone e, como consequência, consideramos que esses dados não podem ser utilizados como base confiável para calcular uma margem precisa” para a fabricante de pneus nesta investigação.

Normalmente, a agência utiliza os dados da fabricante para determinar o valor da tarifa a ser aplicada. No entanto, após meses de trocas de informações entre o DOC e a Bridgestone, bem como os esforços da fabricante para explicar suas cifras, a agência decidiu se basear em “fatos disponíveis com uma inferência adversa” para calcular a taxa aplicável à Bridgestone.

O DOC dispõe de algumas opções definidas para determinar essa taxa em situações como essa e, neste caso, a tarifa foi calculada com base na margem de dumping originalmente alegada pelos Trabalhadores Unidos do Aço (USW) em sua petição para a implementação de tarifas.

A taxa de 48,39% imposta à Bridgestone é quatro vezes superior à aplicada a qualquer outra fabricante ou importador de pneus de caminhões e ônibus da Tailândia, que pagará 12,33%.

Além da tarifa elevada, a Bridgestone está sendo penalizada porque o DOC precisou utilizar outros dados para medir o fluxo de importações da empresa durante o período investigativo. Esses dados indicam um “aumento significativo no volume de importações dos produtos em questão pela Bridgestone durante o período crítico”. Assim, conclui-se que “existem circunstâncias críticas relacionadas às importações de pneus de caminhões e ônibus da Tailândia pela Bridgestone”.

O termo “circunstâncias críticas” é um indicativo importante nestas investigações, pois sua menção sugere que o DOC aplicará retroativamente as tarifas.

No caso em questão, as tarifas retroativas afetarão remessas entre 20 de fevereiro de 2024 e 19 de maio de 2024. (A data de início corresponde a 90 dias antes da publicação da determinação preliminar do DOC nesta investigação de tarifas.) Para essas tarifas retroativas, os pneus da Bridgestone serão taxados em 2,35%.

Por que esse valor?

Isso se deve ao fato de que essa taxa foi estabelecida para a Bridgestone durante a fase preliminar da investigação. Somente na decisão final, em meados de outubro, a taxa aumentou para 48,39%.

‘Falha em cooperar’

Os advogados de comércio da Bridgestone têm enfrentado o DOC a respeito da suficiência de dados ao longo do verão. O DOC afirma que a Bridgestone “não cooperou da melhor forma possível na investigação, e não podemos confiar na precisão e na completude das informações apresentadas”.

No entanto, a Bridgestone refuta essa afirmação em sua mais recente apresentação.

“Como ponto preliminar, a Bridgestone reafirma que cooperou integralmente nesta investigação. Forneceu informações completas e precisas durante a fase de questionários e nas verificações in loco. A Bridgestone investiu recursos significativos para se preparar adequadamente para as verificações e apresentou toda a documentação de suporte nos formatos e modos solicitados. Ao final das verificações, não houve indicação de que alguma informação solicitada estivesse ausente. No entanto, o DOC decidiu aplicar fatos adversos com base em certas constatações que indicam uma supervisão significativa de fatos materiais no registro”.

A Bridgestone argumenta que os erros identificados pelo DOC podem ser considerados erros padrão, os quais a agência tem a capacidade de corrigir. (O departamento chama erros básicos, matemáticos e corrigíveis de “erros ministeriais”.) A Bridgestone solicitou que o DOC realizasse essas correções e alterasse sua decisão final sobre as tarifas

Fonte: Modern Tire Dealer.