Senado aprova isenção para serviço de reforma de pneus

Fonte: Rádio Senado, Repórter Pedro Pincer.

O Senado aprovou o projeto que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus usados. De acordo com o texto, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre receita bruta. O mesmo benefício se aplica à aquisição de máquinas e equipamentos por essas empresas. Os incentivos valerão para prestadores de serviço direto ao cliente e não incluirão empresas do Simples Nacional e nem as que compram carcaças para posterior revenda. O objetivo é retribuir os ganhos ambientais proporcionados pela atividade de reforma, como destacou a autora da proposta, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso.

Margareth Buzetti (PSD – MT): “Esse projeto foi amplamente debatido na Comissão de Meio Ambiente, na Comissão de Assuntos Econômicos e hoje em plenário. É uma economia de 7 bilhões para o transporte, é uma economia para o meio ambiente de 14 milhões de pneus que são reformados por ano e 800 milhões de litros de petróleo economizados por ano.”

O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou a importância da aprovação.

Carlos Portinho (PL-RJ): “A gente tem que cuidar do reuso, pneu descartado é muito ruim para o meio ambiente, e pneu importado é muito ruim para a nossa economia.”

O texto segue para a Câmara dos Deputados.